O que o motorista precisa saber sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção !
Desde 2 de março de 2016 torna-se obrigatório o exame toxicológico de
larga janela de detecção,
juntamente com os demais exames médicos obrigatórios, como condição para
obter ou renovar a carteira de habilitação nas categorias C, D e E,
segundo a Resolução 517 do Contran ( Conselho Nacional de Trânsito ),
imposta na lei dos caminhoneiros.
Segundo o Contran essa medida visa na diminuição de acidentes causados
por uso de substâncias como, álcool e drogas usadas por alguns
profissionais antes e durante o trabalho.
Em 2012 no Brasil, 60 mil pessoas foram vítimas de acidentes em que álcool e drogas foram o principal fator.
Os chamados exames toxicológicos de larga janela são capazes de detectar
o consumo de drogas por longos períodos, usualmente de 3 a 6 meses e
até mais. São realizados sempre por meio de amostras de cabelo, pelos ou
unhas e hoje são frequentemente utilizados em concursos públicos para
ingresso em carreiras como Policia Militar, Polícia Civil, Bombeiros,
Guardas Prisionais, Guardas Municipais e pilotos de avião.
O teste só funciona após uma semana de uso, mas é capaz de detectar
inclusive a intensidade do consumo: se mais intensa ou moderada. Os
resultados fornecem laudo completo sobre uso de 12 diferentes drogas
como crack e cocaína, anfetaminas, ecstasy, maconha, heroína e
morfina. O teste só pode ser feito em laboratórios credenciados pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com custo que varia de R$
300 a R$500 dependendo do estado.
A resolução também diz que os motoristas que trabalham com transporte de
cargas ou de passageiros precisam fazer o exame toxicológico no momento
da contratação ou desligamento da empresa. Neste caso o custo é por
conta do empregador.
Caso o motorista seja reprovado, ele precisa esperar mais 90 dias para fazer um novo exame.
Enquanto isso, ele vai estar com a carteira vencida e não pode dirigir. Se flagrado, vai pagar pela infração.
Contra a medida
Os Detrans de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Tocantins
entraram na Justiça contra a obrigatoriedade do exame toxicológico e
tiveram ganho de causa. A argumentação é de que nenhum país no mundo
exige o teste como ação de saúde pública. Em outros quatro estados,
Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Mato Grosso do Sul, os Detrans também
pediram a suspensão da medida.
OPINIÃO :
Essa medida com certeza é muito importante, para tirar de circulação
essas pessoas que usam estas substâncias e assumem a direção de veículos
nas rodovias. Só acho que já pagamos muito caro, para trocar e renovar
a habilitação e ainda temos de custear esse exame. Os profissionais que
não fazem uso dessas substâncias, estão sendo prejudicados por essa
medida, porque mal ganham para sustentar sua família e tem que tirar do
próprio bolso para pagar exame.
Esperamos que isso traga resultados significativos na diminuição de acidentes nas estradas !